Obras de Reabilitação da Escola Secundária de Ermesinde já começaram

Arrancaram finalmente as imprescindíveis obras de requalificação da Escola Secundária de Ermesinde, há muito reivindicadas pela comunidade do concelho de Valongo, que nos últimos anos lutou incansavelmente pela renovação daquele degradado estabelecimento de ensino frequentado por cerca de 1500 alunos. A consignação da empreitada de reformulação e modernização das instalações da Escola Básica e Secundária de Ermesinde – 1ª fase teve lugar dia 16 de outubro. Esta obra tem o preço contratual de 3.111.232,39€. O investimento é comparticipado em 85% por fundos comunitários, sendo o remanescente financiado pelo Governo (7,5%) e pelo Município de Valongo (outros 7,5%). O prazo de execução desta empreitada é de 395 dias. Enquanto decorrerem as obras, os alunos terão aulas em 30 monoblocos que serão instalados no interior da escola. O projeto foi elaborado em articulação com a comunidade escolar, designadamente com a Direção do Agrupamento e a Associação de Pais. Entre outras intervenções, a empreitada inclui a requalificação total interior e exterior dos 3 blocos de aulas; a ampliação do refeitório e a requalificação da cantina; o tratamento exterior total do edifício administrativo; a construção de uma nova portaria; arranjos exteriores; e a reformulação dos balneários do pavilhão desportivo. “Este é o primeiro passo para que se corrija uma injustiça que já se arrastava há demasiado tempo, pois Valongo é o único concelho da Área Metropolitana do Porto cujas escolas da responsabilidade do Governo nunca foram intervencionadas pela empresa Parque Escolar”, lembrou o Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, considerando que o Município de Valongo deveria ter “uma discriminação positiva por ter sido esquecido durante anos a fio”. “Os alunos deste concelho não são de segunda categoria. Temos o mesmo direito a ter escolas com mais dignidade”, frisou o autarca que já manifestou abertura para no âmbito da reprogramação dos fundos comunitários ser o Município a assumir a comparticipação dos 15%, em vez dos 7,5%, se dessa forma se garantir o dinheiro para a segunda fase da intervenção na Secundária de Ermesinde, mas também para as obras na Escola Secundária de Valongo e na Escola Básica Vallis Longus que são igualmente urgentes.

Fundos comunitários e eleições autárquicas prometem impulsionar Obras Públicas

09Empreitadas de baixo valor, adjudicadas por menos donos de obras e a mais empresas de construção, uma tendência que, de resto, já havia sido detetada no 1º semestre do ano, marcaram, em 2016, o mercado das Obras Públicas.

É um quadro que reflete, por um lado, o reduzido volume do investimento público, a ausência de novos projetos relevantes e, por outro, um escasso número de empresas, cerca de 7% das empresas registadas no IMPIC, a executarem obras para entidades públicas.
No entanto, os concursos promovidos no período em análise prometem trazer a este segmento da atividade da Construção uma outra pujança, nomeadamente a partir de 2017.
Segundo a análise detalhada do comportamento das Obras Públicas habitualmente promovida pela AECOPS a partir da informação divulgada pelo portal BASE, e agora atualizada sob o título “Os números do Mercado de Obras Públicas em 2016”, no ano passado, 990 donos de obra contrataram empreitadas com um valor médio de 352 mil euros a 3.269 empresas.
Do documento que agora se divulga, e no que se refere aos contratos celebrados, destaca-se ainda:
– a recuperação de 17% face a 2015 no montante de contratos de obras públicas celebrados, que atingiu 1.150 milhões de euros;
– a redução do número de donos de obra com contratos de obras públicas, que foi mesmo o mais baixo dos últimos quatro anos: 990 entidades contratantes, face a 1.409 em 2013;
– o aumento do número médio de contratos celebrados por dono de obra, que foi o mais elevado dos últimos 4 anos (12 contratos) e um dos mais elevados por empresa (3,6 contratos por empresa, média apenas ultrapassada pelos 3,7 de 2013).
Porém, no que diz respeito aos concursos promovidos, a análise da AECOPS revela que, em 2016, cerca de 500 donos de obra (+9% do que no período homólogo) lançaram mais procedimentos (+30% do que em 2015) e com um valor médio de 725,6 mil euros (face a 672 mil euros no ano anterior, ou seja, +41%).
Neste caso, os números traduzem uma recuperação do investimento público, com o lançamento de novos projetos de maior valor, muito deles financiados com fundos comunitários do Portugal 2020, em linha com o ciclo eleitoral e com a realização de eleições autárquicas no último trimestre de 2017.
Recorde-se que no “Relatório do Mercado de Obras Públicas – Os números do Mercado de Obras Públicas em 2016” podem ainda ser encontrados, para além dos números e valores totais, nacionais e por região, e valores médios dos contratos celebrados e dos concursos promovidos, outros dados caracterizadores deste mercado, tais como a identificação dos donos de obra e das empresas por eles contratadas, as áreas de investimento e os tipos de procedimento utilizados, entre outros.

 

Projetos na área dos transportes candidatos a 1,2 mil milhões de fundos europeus

O Governo submeteu vários projetos de infraestruturas de transporte a apoio comunitário, no âmbito do programa “Mecanismo Conectar Europa” (Connectig Europe Facility – CEF). Em causa está um investimento total de 1,2 mil milhões de euros, dos quais 1.140 milhões são investimento público e 56 milhões são investimento privado.

Segundo comunicado do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, para este montante global de investimento está prevista uma comparticipação comunitária de 826 milhões de euros, a uma taxa média de 69%.
As candidaturas abrangem todos os modos de transporte, com particular destaque para projetos ferroviários (cinco projetos e 1016 milhões de euros de investimento), “em linha com a prioridade definida pelo Governo no Plano Ferrovia 2020”, lê-se no referido comunicado.
Entre os projetos ferroviários candidatados destacam-se: no Corredor Internacional Sul, a segunda fase das obras da linha Évora-Caia e a modernização da Linha de Sines; no Corredor Internacional Norte, a nova linha Aveiro-Mangualde; e a ligação ao porto de Leixões.
De assinalar também quatro projetos no domínio do setor marítimo-portuário, num investimento total de 97 milhões de euros, entre os quais a 3ª e última fase do projeto Douro’s Inland Waterway, no valor de 59 milhões de euros.
Na rodovia, onde pontuam cinco projetos num valor total de 36 milhões de euros, o destaque vai para a ligação da A25 à fronteira de Vilar Formoso, avaliada em 15 milhões de euros.
Por último, saliente-se a apresentação de oito candidaturas por parte da Força Aérea, para um investimento global de 33 milhões de euros.
Refira-se que estes investimentos estão, ainda, sujeitos à aprovação da Comissão Europeia, pelo que os seus efeitos no terreno, só se tornarão efetivos depois de 2018.